CONECTLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FRANCILANEO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRACPF

Reu

NOSSOLAB

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 21663· CPF 634.***.***-00

Reu:

EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO· OAB CE 21990· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRACPF

FRANCISCO FRANCILANEO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

NOSSOLAB

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 43.264,03

Autor

IPREDE -INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA (LABLUZ)CPF

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 43.264,03

Autor

IPREDE -INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA (LABLUZ)CPF

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279096-69.2022.8.06.0001. APELANTE: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA APELADO: NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recursos de apelação adversando a sentença proferida pelo juízo de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Os recursos foram distribuídos p... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279096-69.2022.8.06.0001. APELANTE: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA APELADO: NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recursos de apelação adversando a sentença proferida pelo juízo de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Os recursos foram distribuídos p... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279096-69.2022.8.06.0001. APELANTE: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA APELADO: NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recursos de apelação adversando a sentença proferida pelo juízo de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Os recursos foram distribuídos p... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279096-69.2022.8.06.0001. APELANTE: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA APELADO: NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recursos de apelação adversando a sentença proferida pelo juízo de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE. Os recursos foram distribuídos p... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Reu

IPREDE -INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA (LABLUZ)CPF

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.370,00

Autor

FRANCISCO GERMANO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDACPF

Advogados

Autor:

SU HELEN TEIXEIRA DEDE E PACHECO

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 187459687 (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELLE LOPES PINTO DA ROCHACPF

JULIO CESAR MACHADO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

GENERA SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA ESTEVES CASTRO PECANHA· OAB RJ 155247· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 70.652,68

Autor

ANDREIA CIDADE MARINHOCPF

Reu

GENERA SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AZEDO SOARES· OAB RJ 208977· CPF 125.***.***-46

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 180843· CPF 111.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 70.652,68

Autor

ANDREIA CIDADE MARINHOCPF

Reu

GENERA SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AZEDO SOARES· OAB RJ 208977· CPF 125.***.***-46

Reu:

BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 180843· CPF 111.***.***-96

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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