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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOHabeas Corpus Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITODA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

Outros

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOHabeas Corpus Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITODA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

Advogados

Autor:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 26/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 113.715,71

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETOCPF

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

B. H. OLIVEIRA COSTA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Reu:

FERNANDA SOARES SILVA· OAB RO 7077· CPF 863.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 103.367,37

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 103.367,37

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CONE SUL - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Reu:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 178.345,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 178.345,40

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ALEMAO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ALEMAO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Reu:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 113.715,71

Autor

JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 24/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 7.056,80

Último movimento: Juntada de certidão (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 7.056,80

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PAULO ROGERIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PAULO ROGERIO SANTANA JUNIOR· OAB GO 48403· CPF 033.***.***-88

Reu:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 1.537,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV RO

Reu

AGROPOINT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinária Crmv Ro em 03/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 1.313,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OSNI RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 12/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 440.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO CARDOSO MACHADOCPF

CARMEM TEREZINHA DE OLIVEIRA TELLESCPF

Reu

MARCUS HERLANIO FONSECA PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (Expediente Avulso). (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 48.028,66

Autor

EVALDO CARDOSO MACHADOCPF

CARMEM TEREZINHA DE OLIVEIRA TELLESCPF

MARCUS HERLANIO FONSECA PINHEIROCPF

Reu

MARCUS HERLANIO FONSECA PINHEIROCPF

EVALDO CARDOSO MACHADOCPF

CARMEM TEREZINHA DE OLIVEIRA TELLESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARDOSO MACHADO· OAB MG 67401· CPF 009.***.***-01

Autor:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RO 5792· CPF 917.***.***-49

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ZAQUEU NOUJAIM· OAB RO 145· CPF 350.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2024)

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