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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

DELTA CONSTRUCOES S ACNPJ

RECOMA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Outros

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB RJ 248309· CPF 802.***.***-20

ANA CAROLINA CASTRO MARINHO· OAB RJ 210240· CPF 147.***.***-01

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

KÉSSIA KÊNIA FONTES GOMES· OAB RJ 151936· CPF 005.***.***-14

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB MG 71947

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RACIONAL ENGENHARIA LTDA

DELTA CONSTRUCOES LTDA

RECOMA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIOURBE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

RENTAL BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA FONSECA PEREIRACPF

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315

Reu:

CAMILA KENIA FERRAZ· OAB MG 170967

Reu:

GIORDANO ALYSSON MURADAS· OAB MG 117753

Reu:

VANESSA DE MATOS SILVA

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

RENTAL BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.CNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

ADRIANA FONSECA PEREIRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

ADRIANA FONSECA PEREIRACPF

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

RENTAL BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.CNPJ

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE MATOS SILVA

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315

Autor:

CAMILA KENIA FERRAZ· OAB MG 170967

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Reu:

CAMILA KENIA FERRAZ· OAB MG 170967

Reu:

GIORDANO ALYSSON MURADAS· OAB MG 117753

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

CAMILA CEOLIN LIMA· OAB MG 152308· CPF 100.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

TATIANA CAMPOS MATOS· OAB MG 100244· CPF 053.***.***-70

Reu:

ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE· OAB RJ 91324· CPF 030.***.***-92

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

CCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDACNPJ

CCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDACNPJ

CCN CENTRO DE CONVENCOES LTDACNPJ

RIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Outros

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE· OAB RJ 91324

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB RJ 230142

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDA

CCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA

CCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA

CCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA

RIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RACIONAL IMOVEIS E SEGUROS LTDACNPJ

RACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA· OAB MG 040724· CPF 515.***.***-00

Reu:

JOAO LEONARDO ALVES SALDANHA DA FONSECA· OAB MG 118405· CPF 062.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

RACIONAL IMOVEIS E SEGUROS LTDACNPJ

Reu

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONARDO ALVES SALDANHA DA FONSECA· OAB MG 118405· CPF 062.***.***-27

Autor:

ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA· OAB MG 040724· CPF 515.***.***-00

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

RACIONAL IMOVEIS E SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

BEATRIZ CORREA PEIXOTO· OAB RJ 248506· CPF 186.***.***-45

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA· OAB MG 040724· CPF 515.***.***-00

Reu:

JOAO LEONARDO ALVES SALDANHA DA FONSECA· OAB MG 118405· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038626622022402510120250425172614 (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 2.193.981,09

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RACIONAL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5028858-37.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recur... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.193.981,09

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 2.284.372,35

Outros

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 2.284.372,35

Autor

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018129718 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (30/07/2018)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 64.193,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 187582· CPF 259.***.***-67

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 64.193,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON MATHEUS MARTINS DE JESUSCPF

Reu

EQUIPLEVE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

RACIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

TEGRA INCORPORADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Autor:

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 187582· CPF 259.***.***-67

Autor:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB SP 198602· CPF 266.***.***-69

Autor:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 187582· CPF 259.***.***-67

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB SP 198602· CPF 266.***.***-69

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GENILSON MATHEUS MARTINS DE JESUS (18/06/2025)

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