Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 8.852,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 32.384,35

Autor

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Reu

SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO AMORIM MACEDO LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 47175· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 21.269,88

Autor

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOSCNPJ

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDACNPJ

PEDRO ANTONIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER CESAR VIEIRACPF

Reu

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CESAR VIEIRA· OAB DF 32829· CPF 366.***.***-04

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER CESAR VIEIRA

Reu

CONSORCIO NOVO TERMINAL

Advogados

Autor:

WAGNER CESAR VIEIRA· OAB DF 32829· CPF 366.***.***-04

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 19.886,64

Autor

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO NOVO TERMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 55.148,53

Autor

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 16.523,62

Autor

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Reu

SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Reu

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ARMANDO BARROS ASEVEDO NETO RECORRIDO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO UNA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000037-23.2022.8.17.7110 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una-PE RECORRENTE: Armando Barros Asevedo Neto RECORRIDO: Ministério Público do Estado de Pernambuco PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ivo Pereira de Lima REL... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015). (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000037232022817711020260416092038 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDO

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA MARA ARDIGO BASSANICPF

VALDECI DEDACPF

DANIEL COSTACPF

JESLEI RODRIGO LONGATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INDIRA BOLSONI PINHEIRO· CPF 006.***.***-59

Reu:

ETIENNE DA SILVA· OAB PR 060193· CPF 053.***.***-82

Reu:

OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY· OAB PR 006982· CPF 084.***.***-49

Reu:

SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA· OAB PR 031523· CPF 587.***.***-49

Reu:

RONALDE LAZARINI· OAB PR 060356· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARLON CORDEIRO· CPF 024.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUCIA STROPARO BERALDO· OAB PR 034680

REGINALDO RIBAS· OAB PR 045137

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 031549· CPF 625.***.***-53

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

FERDINAND ALVES RODRIGUES· OAB PR 069901· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR060356 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROSATTI LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 031549· CPF 625.***.***-53

Autor:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

Autor:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 097603· CPF 014.***.***-66

Autor:

IGOR DA COSTA DAMOUS· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL COSTACPF

ROBERTO ROSATTI LIMACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA MARA ARDIGO BASSANICPF

JESLEI RODRIGO LONGATOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA· OAB PR 031523· CPF 587.***.***-49

Autor:

TAUANA RICHTER NOGUEIRA XAVIER· OAB PR 067521· CPF 066.***.***-20

Autor:

FERDINAND ALVES RODRIGUES· OAB PR 069901· CPF 060.***.***-62

Autor:

FÁBIO BOLONHEZI MORAES· OAB PR 042242· CPF 024.***.***-77

Autor:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01 (09/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal