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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

CONSORCIO OMEGA GD 4CNPJ

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO OMEGA GD 4

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Reu:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Petição (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 22.529,10

Autor

MARIA ELENILDA ALVES DA CRUZCPF

Reu

CONSORCIO OMEGA GD 4CNPJ

SERENA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOREIRA SILVA· OAB CE 45639· CPF 604.***.***-71

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 51.059,61

Autor

CORNELIO JOSE SANTIAGO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

CONSORCIO OMEGA GD 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE CASTRO LOPES· OAB PI 9541· CPF 014.***.***-90

Reu:

MURILO RODRIGUES· CPF 466.***.***-02

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 22.529,10

Autor

MARIA ELENILDA ALVES DA CRUZCPF

Reu

CONSORCIO OMEGA GD 4CNPJ

SERENA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOREIRA SILVA· OAB CE 45639· CPF 604.***.***-71

Último movimento: Juntada de manifestação (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENILDA ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOREIRA SILVA· OAB CE 45639· CPF 604.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

CONSORCIO OMEGA GD 8CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE RECUPERACAO DE CREDITO

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB GO 194905

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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