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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NATANAEL CORREIA DA COSTACPF

Reu

CONSORCIO RENOVA TOCANTINSCNPJ

WELBER GUEDES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO BONFIM RIBEIRO· OAB GO 27626· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 421.994,19

Autor

N S SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RENOVA TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Reu:

DOUGLAS PERES PIMENTEL· OAB TO 9376· CPF 037.***.***-76

Reu:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 19.975.623,38

Autor

CONSORCIO RENOVA AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI· OAB SP 151338· CPF 259.***.***-70

Reu:

ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE· OAB SP 143065· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 2.296.055,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL Advogado do(a) APELADO: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013254-50.2020.4.03.6105 RELATOR: G... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 2.296.055,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSORCIO RENOVA AMBIENTALCNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/03/2023)

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