Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FERNANDESCPF

Reu

LUCIO HENRIQUE DE FREITAS NEVESCPF

Outros

THIAGO VALENTIM VITOR· OAB RJ 190427

IVAN VIEIRA AMORIM· OAB SP 112599· CPF 208.***.***-63

ALMIR JOSE ALVES· OAB SP 129413· CPF 019.***.***-60

ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES· OAB SP 263309· CPF 150.***.***-59

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSORCIO SP CIDADAOCNPJ

SHOPPING DO CIDADAO SERVICOS E INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FELIPE AZEVEDO MAIA· OAB SP 282915· CPF 704.***.***-04

Autor:

KATIELLY DE MELLO GONCALVES· CPF 484.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSORCIO SP CIDADAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SHOPPING DO CIDADAO SERVICOS E INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO SP CIDADAOCNPJ

SHOPPING DO CIDADAO SERVICOS E INFORMATICA S.A.CNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 47.060,47

Autor

DANIEL SOLLER MECNPJ

Reu

CONSORCIO SP 300CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOLLER ME

Reu

CONSORCIO SP 300

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 25.741,28

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 25.741,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Reu:

JORGE FRANCISCO MAXIMO· OAB SP 117855· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 25.741,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES SIQUEIRA LOPESCPF

Reu

CONSORCIO SP 300

MERCURY RENEW PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO· OAB SP 407556· CPF 419.***.***-36

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Autor:

JORGE FRANCISCO MAXIMO· OAB SP 117855· CPF 023.***.***-20

Reu:

ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO· OAB SP 407556· CPF 419.***.***-36

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Reu:

JORGE FRANCISCO MAXIMO· OAB SP 117855· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MERCURY RENEW PARTICIPACOES S.A (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal