D. MATIAS RAMOS RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 15.362,70

Autor

D R RACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.362,70

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

D R RACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D R RACOES LTDA - ME

Reu

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Advogados

Autor:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D R RACOES LTDA - ME

Reu

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Advogados

Autor:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 7060388-49.2023.8.22.0001. AUTOR: D R RACOES LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA, OAB nº RO3565A REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO DO REU: THIAGO PESSOA ROCHA, OAB n... (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 33.857,40

Autor

D R RACOES LTDA - MECNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D R RACOES LTDA - ME

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TAMARA VALADARES BORGES DE OLIVEIRA· OAB RO 3565· CPF 698.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 417.728,67

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 009739

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818767/MS (2024/0449525-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: STEPHAN DE ALMEIDA EIRELI ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: PAULO FISCHEL - RS009739 MATIAS RAMOS FISCHEL - RS082185 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO FISCHEL· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 417.728,67

Autor

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FISCHEL

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Incidente em Processamento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 51.876,14

Autor

KEILA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Outros

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 12.622,89

Último movimento: Decorrido prazo de MATIAS RAMOS FISCHEL em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 12.622,89

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

SAMUEL KALMAKS MARTINS PEREIRA· OAB PE 42671· CPF 042.***.***-02

Reu:

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNES· OAB PE 48664

Reu:

SAULO HENDRIK MARTINS PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 18.739,22

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

IAGO FERNANDO CARVALHO MOREIRA 86379254560CNPJ

Outros

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 103.571,50

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 166234288 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 103.571,50

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VTN VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RJ 252184· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Reu:

GABRIEL MACHADO BRANDAO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Reu:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Reu:

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 21067· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

VTN VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Autor:

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 21067· CPF 004.***.***-88

Autor:

GABRIEL MACHADO BRANDÃO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Reu:

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 21067· CPF 004.***.***-88

Reu:

GABRIEL MACHADO BRANDÃO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

VTN VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Autor:

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 21067· CPF 004.***.***-88

Autor:

GABRIEL MACHADO BRANDÃO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Reu:

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 21067· CPF 004.***.***-88

Reu:

GABRIEL MACHADO BRANDÃO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0240824-69.2023.8.06.0001. APELANTE: SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA APELADO: VTN VIAGENS E TURISMO LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA ENTRE EMPRESAS DO SETOR DE TURISMO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM PRODUÇÃO DE PROVAS. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA. contra sentença que jul... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186121111 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Reu

ALAINE RIBEIRO PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MARTINS CAVALCANTECPF

Reu

MATIAS RAMOS FISCHELCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Autor:

BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL· OAB RJ 161771· CPF 116.***.***-51

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RJ 252184· CPF 010.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL· OAB RJ 161771· CPF 116.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 3000151-65.2022.8.06.0012 JUNTADA CERTIFICO que, nesta data, realizei a juntada do comprovante do envio do alvará judicial à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, que segue em anexo. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 5 de dezembro de 2025. (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MARTINS CAVALCANTECPF

Reu

MATIAS RAMOS FISCHELCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Autor:

BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL· OAB RJ 161771· CPF 116.***.***-51

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RJ 252184· CPF 010.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL· OAB RJ 161771· CPF 116.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 3000151-65.2022.8.06.0012 JUNTADA CERTIFICO que, nesta data, realizei a juntada do comprovante do envio do alvará judicial à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, que segue em anexo. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 5 de dezembro de 2025. (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 14.388,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

PATRICYA RIBEIRO TAVARESCPF

Reu

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

PATRICYA RIBEIRO TAVARESCPF

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· CPF 050.***.***-71

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI· OAB DF 68128· CPF 065.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI· OAB DF 68128· CPF 065.***.***-28

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.810,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.481,42

Autor

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARIA CLARA DOS SANTOS VENCESLAUCPF

ALEX JUNIOR AMARO COSTACPF

Reu

ALEX JUNIOR AMARO COSTACPF

MARIA CLARA DOS SANTOS VENCESLAUCPF

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 67624· CPF 984.***.***-82

Reu:

JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 67624· CPF 984.***.***-82

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR AMARO COSTACPF

MARIA CLARA DOS SANTOS VENCESLAUCPF

Reu

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 67624· CPF 984.***.***-82

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 67624· CPF 984.***.***-82

Reu:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR AMARO COSTACPF

MARIA CLARA DOS SANTOS VENCESLAUCPF

Reu

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 67624· CPF 984.***.***-82

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 67624· CPF 984.***.***-82

Reu:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC. (24/01/2025)

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