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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 17.875,00

Autor

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB RS 037639· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (30/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB RS 037639· CPF 321.***.***-20

Reu:

JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB RS 037639· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANILO DE ABREU RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB RS 037639· CPF 321.***.***-20

Reu:

JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA· OAB RS 037639· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO RAMOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 385630· CPF 175.***.***-47

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS

Advogados

Autor:

MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO· OAB SP 156686· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/03/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS

Advogados

Autor:

MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO· OAB SP 156686· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO RAMOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 385630· CPF 175.***.***-47

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DE FáTIMA BARBOSA GONçALVES RAMOSCPF

DANILO RAMOS

Reu

ADEMIR BATISTA FELIZARDOCPF

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

SâMEA AVILEZ FELIZARDO

Advogados

Autor:

MARIANA MUÇOUÇAH PORTO· OAB SP 453358· CPF 462.***.***-89

Autor:

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 492231

Autor:

FERNANDO MACENA CARDOSO· OAB SP 332180· CPF 026.***.***-94

Autor:

JOSE CARLOS PHELIPPE· OAB SP 124347· CPF 066.***.***-30

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO· OAB SP 431814· CPF 442.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MUÇOUÇAH PORTO· OAB SP 453358· CPF 462.***.***-89

Reu:

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 492231

Reu:

FERNANDO MACENA CARDOSO· OAB SP 332180· CPF 026.***.***-94

Reu:

JOSE CARLOS PHELIPPE· OAB SP 124347· CPF 066.***.***-30

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO· OAB SP 431814· CPF 442.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018506-85.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Ramos - - Cintia de Fátima Barbosa Gonçalves Ramos - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - - Sâmea Avilez Felizardo - - Ademir Batista Felizardo - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, ou pretendem o julgamento no estado, ficando consignado que o silêncio será tido como anuência com o pronto sentenciamento. Destarte... (17/04/2026)

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