DANNILO R. NETTO MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 9.954,00

Autor

SAMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADAOCPF

Reu

BELTEC

ASTECOM LTDACNPJ

I. R. NETTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GOMES SILVEIRA· OAB ES 34000· CPF 090.***.***-07

Reu:

CARLOS RENATO AMALFI· OAB SP 274005· CPF 274.***.***-31

Reu:

JOSE PAULO AMALFI· OAB SP 95989· CPF 864.***.***-15

Reu:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 25672· CPF 145.***.***-44

Reu:

BRUNNA COSTA FOGOS· OAB ES 25659· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 6.296,98

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

DANIEL NETTO MAIACPF

PEDRO PONTUAL MARLETTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA· OAB PE 21078· CPF 022.***.***-32

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Outros

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI

Autor:

DANIEL NETTO MAIA

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNAI BAIXO ENERGETICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO

Autor:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

DANIEL NETTO MAIA

Reu:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 756.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 756.400,00

Autor

RENATA VIVIANE DA SILVACPF

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

RENATA VIVIANE DA SILVACPF

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIVIANE DA SILVA· CPF 489.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

RENATA VIVIANE DA SILVA· CPF 489.***.***-87

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTUAL MARLETTICPF

Reu

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Autor:

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA· OAB MT 9465· CPF 489.***.***-87

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA· OAB MT 9465· CPF 489.***.***-87

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Vistos, etc. Cuida a espécie de cumprimento de sentença, em que o exequente, diante da ausência do cumprimento da obrigação requer seja procedida a penhora online da quantia eventualmente existente em nome da executada até o... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTUAL MARLETTICPF

Reu

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Autor:

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA· OAB MT 9465· CPF 489.***.***-87

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

RENATA VIVIANE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA VIVIANE DA SILVA· OAB MT 9465· CPF 489.***.***-87

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Vistos, etc. Cuida a espécie de cumprimento de sentença, em que o exequente, diante da ausência do cumprimento da obrigação requer seja procedida a penhora online da quantia eventualmente existente em nome da executada até o... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 723.511,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1030855-04.2021.8.11.0041 (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.840,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRENNAND ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FHS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. APELADO(A): SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, SERGIO CARNEIRO DA CUNHA, EDIMILSON LUIZ DE SANTANA, ITAMARATI NORTE SA AGRO PECUARIA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 4 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judic... (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FHS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

SERGIO CARNEIRO DA CUNHACPF

ITAMARATI NORTE SA AGRO PECUARIACNPJ

EDIMILSON LUIZ DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· CPF 039.***.***-90

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 379205/2026 - (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FHS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

SERGIO CARNEIRO DA CUNHACPF

EDIMILSON LUIZ DE SANTANACPF

ITAMARATI NORTE SA AGRO PECUARIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 30835· CPF 075.***.***-65

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 14676· CPF 771.***.***-72

Autor:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS· OAB PE 779· CPF 018.***.***-02

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· CPF 039.***.***-90

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ALTO JAURU ENERGETICA S/A

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECORRIDOS: OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A e OUTROS DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0181556-64.2012.8.17.0001 Trata-se de Recurso Especial (ID 47953702), com fulcro no artigo 105, inciso III, al... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ALTO JAURU ENERGETICA S/A

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 21180· CPF 026.***.***-67

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECORRIDOS: OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A e OUTROS DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0181556-64.2012.8.17.0001 Trata-se de Recurso Especial (ID 47953702), com fulcro no artigo 105, inciso III, al... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé JAIME MONTEIRO BRENNANDCPF

Reu

DECIO COTOMACIO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Autor:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Reu:

DANIEL NETTO MAIA· OAB PE 22640· CPF 039.***.***-90

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1034990-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Jaime Monteiro Brennand - Decio Cotomacio Júnior e outro - Fls. 989/1.003. Ciência sobre o julgamento do agravo contra a decisão de fls. 950/951 (recurso não conhecido). Fls. 1.004/1.007 e 1.008/1.009. Manifeste-se o exequente. Prazo de dez dias. - ADV: ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 12310/PE), PEDRO PONTUAL MARLETTI (OAB 21281/PE), DANIEL N... (01/06/2026)

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