Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DARIO ALVES RONDON NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.083,84

Autor

DARIO ALVES PAIVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIOLA LIMA LOURENCO PAIVACPF

DARIO ALVES PAIVA NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

THARISE ARAUJO GONDIM· OAB GO 30970

Último movimento: Processo Arquivado (15/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal