Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANSELMO COELHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANSELMO COELHO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO RAMOS· OAB PR 30166

Autor:

IVAN COELHO DIAS· OAB PR 55921· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAMOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANSELMO COELHO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIOGO RAMOS

Autor:

IVAN COELHO DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE JANUARIO DISPARO SANTAELLACPF

EXPORTADORA JUCAFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO GOMES CAETANO· OAB MG 60382· CPF 566.***.***-00

Outros

DIOGO RAMOS· OAB PR 30166

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VIACAO AQUIRI LTDACNPJ

REAL EXPRESSO LIMITADACNPJ

JOSE AUGUSTO PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIROCPF

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANGELO PADULA FILHO· OAB DF 14105

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278

Reu:

GRAZIELLE DE PAULA CORREA· OAB DF 27195

Reu:

EVANDO CAMILO RICARDO

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA MOURA DE OLIVEIRA· OAB DF 14912

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDINA MARIA DE SOUZA

OSMILDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO CAIXETA NUNES· OAB MG 98091· CPF 998.***.***-72

Autor:

ALEX MOISES TEDESCO· OAB SP 200953· CPF 292.***.***-00

Autor:

DIOGO RAMOS· OAB PR 30166

Autor:

ALEX MOISES TEDESCO· OAB MG 117028· CPF 292.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 65.094,94

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 65.094,94

Autor

ANA CLEIDE DE LIRACPF

ANDRE JOSE RIBEIROCPF

CRISTIANE ARAUJO DA SILVACPF

ELIZANETE DIOGO RAMOSCPF

IRANY MARIA BEZERRA SOARES DE MELOCPF

+ 4 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

SASSEPE

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO LINS MENDES· OAB PE 34832· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZANETE DIOGO RAMOSCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.800,00

Autor

ELIZANETE DIOGO RAMOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Outros

VICTOR HUGO LINS MENDES· OAB PE 34832· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal