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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARLINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARLEIDE CONCEICAO DA SILVACPF

APARECIDA CONCEICAO DA SILVA DO PRADO MARQUESCPF

JOELMA CONCEICAO DA SILVACPF

MARLUCIA CONCEICAO DA SILVACPF

DIOCLECIO ROSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANNA SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47220· CPF 018.***.***-97

Autor:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Reu:

AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES· OAB BA 53866· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES em 22/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 17.065,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIOCLECIO BARATTOCPF

DIOCLECIO BARATTO

Advogados

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dioclecio Baratto Advogado: Eladio Lasserre (OAB:BA15906) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0013875-78.2007.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 60.305,03

Autor

DIOCLECIO BARATTOCPF

IRACI REGINA TEDESCOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Outros

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHACPF

Reu

ALEXANDRE TELES DE MENEZES

JOIS BARATTOCPF

CRISTINA DA COSTA BARATTOCPF

DIOCLECIO BARATTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB BA 11517· CPF 193.***.***-15

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS· OAB BA 12417· CPF 111.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Alexandre Teles de Menezes em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 532.828,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GELAINE BARATTOCPF

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

REGINA CLAIRE BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

INCOBAR LANCHES LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INCOBAR LANCHES LTDA

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

REGINA CLAIRE BARATTOCPF

GELAINE BARATTOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GELAINE BARATTO em 31/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 60.305,03

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

REGINA CALIRE BARATTO

REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDACNPJ

GELAINE BARATTO

IRACI REGINA TEDESCO

DIOGENES BARATTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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