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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FELIPE DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA BRITO· OAB DF 38202· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE CARVALHO MELOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA BRITO· OAB DF 38202· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLEICIANE DA CONCEICAO COSTA

Reu

FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIONISIO AGUIAR CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 53.284,24

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA E SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO GOESCPF

GILBERTO INACIO DE SOUZA SILVACPF

JOAO CARLOS DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Autor:

LUCIANA ELOI COSTA· OAB PI 13532· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 53.284,24

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA E SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO GOESCPF

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SILVACPF

GILBERTO INACIO DE SOUZA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/07/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILTON LOBATO DA SILVA MADUREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDINILTON LOBATO DA SILVA MADUREIRACPF

EDENILSON LOBATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUYDEIGLAN LOPES DA SILVACPF

Reu

RUYDEIGLAN LOPES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUYDEIGLAN LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY FELIPE ALVES

ISAIAS FRANCISCO PEREIRA

RUICLAUDIO BONFIM DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES· CPF 157.***.***-62

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821

Reu:

RODRYGO GONZALES MACHADO· OAB BA 22885· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de Ruiclaudio Bonfim da Silva em 03/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUY ANDERSON DOS SANTOS SACRAMENTOCPF

RUY ANDERSON DOS SANTOS SACRAMENTO

Advogados

Reu:

LETICIA GONCALVES BARROS· OAB BA 79041· CPF 863.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000298-15.2020.8.05.0183. Interessado: Juliana Da Silva Liro Terceiro Interessado: Odimael Batista De Santana Terceiro Interessado: 5 Pelotão Da Pm Olindina Terceiro Interessado: Delegacia De Policia Civil De Olindina Terceiro Interessado: Secretaria De Assistencia Social De Olindina/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ruy Anderson Dos Santos Sacramento Advogado: Leticia Goncalves Barros (OAB:BA7904... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 8.999,45

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOAO GOMES DA CRUZ - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Autor:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JORSULEIDE LIMA CAMPOS· OAB BA 41541· CPF 002.***.***-74

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JORSULEIDE LIMA CAMPOS em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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