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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.723,32

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DIRCEU RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE MACIELCPF

MARIA CANDIDA MACIELCPF

Reu

ALZIRA MARIA BALDANCPF

DEARLEI BALDANCPF

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ROSI APARECIDA SILVA MACIEL· OAB PR 74836· CPF 858.***.***-68

Reu:

ALZIRA MARIA BALDAN· CPF 007.***.***-81

Reu:

RAPHAEL DIAS DE SOUZA· CPF 117.***.***-77

Outros

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 98.759,03

Autor

DIRCEU RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 98.759,03

Autor

DIRCEU RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIRCEU RODRIGUES ADVOGADOS DO REQUERENTE: HAROLDO BATISTI, OAB nº RO2535, ARY BATISTA BATISTI, OAB nº RO10744, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO, OAB nº RO13099, CAROLINE BATISTA BATISTI, OAB nº RO13281 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente apresentar manifestação nos autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CART... (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIRCEU RODRIGUES

EUNICE SCHNEIDER RODRIGUESCPF

JANICE TEREZINHA SCHNEIDER RODRIGUESCPF

JOICE SCHNEIDER RODRIGUES PELLENZCPF

LINDOMAR PELLENZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5343896-85.2024.8.21.7000/RS RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: JOICE SCHNEIDER RODRIGUES PELLENZ (Sucessor) AGRAVADO: VIVIAN SCHNEIDER RODRIGUES (Sucessor) AGRAVADO: LINDOMAR PELLENZ AGRAVADO: JANICE TEREZINHA SCHNEIDER RODRIGUES AGRAVADO: DIRCEU... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 30.809,13

Autor

MARIA JOSE MORASSUTTICPF

JOSE MARIA MORASSUTTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ROSALIA MORASSUTTI RODRIGUESCPF

ERCILIA CATALO MORASSUTTI

DIRCEU RODRIGUES

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Outros

BEATRIZ SURIAN CHECCO DE MACEDO· OAB SP 245778· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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