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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDACNPJ

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

ADEA - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ· OAB PE 26833· CPF 801.***.***-72

Autor:

RODRIGO SANTOS CATAO· CPF 035.***.***-62

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023596-47.2011.4.01.3400. APELANTE: JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ - PE26833-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ - PE26833-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ - (OAB: PE26833-A) SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ - (OAB: PE26833-A) INTIMA... (25/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· CPF 375.***.***-63

Autor:

JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ· OAB PE 26833· CPF 801.***.***-72

Reu:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· CPF 375.***.***-63

Reu:

JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ· OAB PE 26833· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

DIRETORA ACADEMICA DA SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

BRUNA COSTA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAINY DAIANY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR DA SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR-INSTITUTO CAMILLO FILHO

DIRETOR DA SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO· OAB PI 11600· CPF 002.***.***-17

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LAINY DAIANY DA SILVA SANTOS em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAINY DAIANY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

DIRETOR DA SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO· OAB PI 11600· CPF 002.***.***-17

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

DAVID EULALIO COUTO MACHADO FILHO

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

DIRETORA ACADEMICA DO INSTITUTO CAMILLO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - INST. CAMILO FILHO

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA DE LIMA· OAB PI 12131· CPF 704.***.***-87

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - INST. CAMILO FILHO em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENEIDE XAVIER DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA· OAB BA 37380· CPF 916.***.***-49

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENEIDE XAVIER DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

DIRETORA ACADEMICA DA SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA KARINE REGO DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Outros

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KARINE REGO DA SILVA em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Autor:

MONIA CARMO DO NASCIMENTO· CPF 928.***.***-53

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Outros

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA· OAB BA 37380· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA( FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SALVADOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/06/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ CORREA LYRIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DIRETORA DA DIRETORIA DE REGISTRO ACADEMICO

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA UEMS

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ CORREA LYRIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Reu:

VINICÍUS SPÍNDOLA CAMPELO· OAB MS 25167

Reu:

ROGERIO TURELLA· OAB MS 9166· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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