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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA RITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Reu

ARILZA PEÇANHACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

Autor:

ANDRÉ KOSHIRO SAITO· OAB SP 187042· CPF 267.***.***-40

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

Reu:

ANDRÉ KOSHIRO SAITO· OAB SP 187042· CPF 267.***.***-40

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004744-29.2024.8.26.0606 (processo principal 0008752-79.2006.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - SANTA RITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ARILZA PEÇANHA e outro - Do exposto, JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, TRASLADE-SE cópia desta decisã... (04/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTA RITA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO· OAB SP 109652· CPF 071.***.***-28

Reu:

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

Reu:

ANDRE KOSHIRO SAITO· OAB SP 187042· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de despacho de mero expediente (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA RITA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2020 (02/03/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 140.397,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTA RITA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE KOSHIRO SAITO· OAB SP 187042· CPF 267.***.***-40

Reu:

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

AGRO SOUZA LTDA

Outros

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

AGRO SOUZA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (21/06/2007)

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