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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 87.761,45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 87.761,45

Autor

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HEITOR AUGUSTO COSTA ANDRADECPF

VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

PATRIMONIAL VELA BRANCA LTDACNPJ

RGD PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

Reu

VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

HEITOR AUGUSTO COSTA ANDRADECPF

RGD PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PATRIMONIAL VELA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709

Autor:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 64.027,23

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

Reu

VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

PATRIMONIAL VELA BRANCA LTDACNPJ

RGD PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Autor:

GISELE FRANK LIMA· OAB BA 27611

Autor:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - ME em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RGD RESTAURANTE LTDACPF

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DE IBIRAQUERACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE HUANCA CABRERA CASCAES· OAB SC 053474· CPF 084.***.***-43

Reu:

FILIPE DIAS ANTONIO· OAB SC 032377· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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