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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON ALVES DA SILVACPF

ROSILMAR NUNES BELEMCPF

Reu

ILSON ALCINO RICARDOCPF

TEMPLO AGRANO DO AMANHECER DE UBERABA-MGCNPJ

Outros

PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA· OAB MG 178093

MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 156806

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - JEFFERSON ALVES DA SILVA; ROSILMAR NUNES BELEM; Apelado(a)(s) - ILSON ALCINO RICARDO; TEMPLO AGRANO DO AMANHECER DE UBERABA-MG; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen... (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ALVES DA SILVACPF

ROSILMAR NUNES BELEMCPF

Reu

TEMPLO AGRANO DO AMANHECER DE UBERABA-MGCNPJ

ILSON ALCINO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE

Autor:

PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA

Reu:

WALTER LIMA SALES DE SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON ALCINO RICARDOCPF

TEMPLO AGRANO DO AMANHECER DE UBERABA-MGCNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES DA SILVACPF

ROSILMAR NUNES BELEMCPF

Advogados

Autor:

WALTER LIMA SALES DE SANTANA

Reu:

PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA

Reu:

MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG DA CRUZ FELIX

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCIO GOMES DE FREITASCPF

TIAGO GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI· CPF 016.***.***-78

Reu:

MAURICIO MIRANDA VIEIRA JUNIOR· CPF 147.***.***-66

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GOMES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCIO GOMES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO GOMES DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARISSE CORREA PEREIRA

Reu

UTIL - UNIAO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO S/A

Outros

VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 201409

RODRIGO DE SOUZA· OAB RJ 187867

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDACNPJ

Reu

CLARISSE CORREA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ROCHA RIBEIRO· OAB MG 130935· CPF 089.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 024658· CPF 004.***.***-50

Autor:

STEFHANE ALVES WANDERLEY· CPF 122.***.***-08

Autor:

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO COLARES· CPF 129.***.***-07

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 127.***.***-40

Reu:

VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 201409· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA MENDES SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ARANGO LOBATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Autor:

RAFAEL DA SILVA FARIA· OAB RJ 170872· CPF 121.***.***-29

Autor:

THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA· OAB RJ 197845· CPF 139.***.***-57

Autor:

CESAR ARANGO LOBATO· OAB RJ 187518· CPF 124.***.***-23

Autor:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR ARANGO LOBATO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Autor:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Autor:

RAFAEL DA SILVA FARIA· OAB RJ 170872· CPF 121.***.***-29

Autor:

CESAR ARANGO LOBATO· OAB RJ 187518· CPF 124.***.***-23

Autor:

THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA· OAB RJ 197845· CPF 139.***.***-57

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Reu:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Reu:

RAFAEL DA SILVA FARIA· OAB RJ 170872· CPF 121.***.***-29

Reu:

CESAR ARANGO LOBATO· OAB RJ 187518· CPF 124.***.***-23

Reu:

THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA· OAB RJ 197845· CPF 139.***.***-57

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSIMAR CAIAFFACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 18.020,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.CNPJ

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

ESSENCICRED ANALISE DE CADASTROS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Autor:

ANDRE FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCOSEGURO S.A.

ESSENCICRED ANALISE DE CADASTROS LTDA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREIRE

Reu

BANCOSEGURO S.A.

ESSENCICRED ANALISE DE CADASTROS LTDA

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Autor:

ANDRE FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Reu:

ANDRE FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREIRE

Reu

BANCOSEGURO S.A.

ESSENCICRED ANALISE DE CADASTROS LTDA

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Autor:

ANDRE FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Reu:

ANDRE FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805775-26.2024.8.19.0063. AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREIRE RÉU: ESSENCICRED ANALISE DE CADASTROS LTDA, PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCOSEGURO S.A. Cumpra-se venerável acórdão. TRÊS RIOS, 22 de agosto de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gaspar... (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

ZILDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

SAAETRI-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOSCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RODRIGO DE SOUZA· OAB RJ 187867· CPF 127.***.***-40

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Conclusão (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA VICTORINO TRAVASSOS

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIANA ROBERTO FAGUNDES

DOUGLAS LUIZ RIBEIRO

TIAGO VICENTE RODRIGUES

ALEXANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA

SALVADOR RODRIGUES NETO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Reu:

MARCELO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB RJ 197607· CPF 007.***.***-90

Reu:

MARCELO BERNARDES BRASIEL· OAB RJ 133345· CPF 924.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 167242· CPF 955.***.***-78

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EXPEDITO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

JULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO

JOAO GILBERTO DA SILVA

HEDIR SOUZA

Advogados

Reu:

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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