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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 1.447,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Domingos Santos Amaral Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

REINALDO ALVES DE ALMEIDACPF

GILBERTO BARBOSACPF

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

ROBERTO FERREIRA DIASCPF

JACIRA BEIRAO MAIACPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO BARBOSACPF

REINALDO ALVES DE ALMEIDACPF

JOSE MILTON ALVES DE ANDRADECPF

ALOISIO BARRETO DA SILVACPF

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ALVES DE ALMEIDACPF

GILBERTO BARBOSACPF

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

ROBERTO FERREIRA DIASCPF

JACIRA BEIRAO MAIACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 26041· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 20,00

Autor

ROBERTO FERREIRA DIASCPF

JACIRA BEIRAO MAIACPF

ALOISIO BARRETO DA SILVACPF

JOSE MILTON ALVES DE ANDRADECPF

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REINALDO ALVES DE ALMEIDACPF

GILBERTO BARBOSACPF

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

ROBERTO FERREIRA DIASCPF

JACIRA BEIRAO MAIACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS SANTOS AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA· OAB BA 24087· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS AMARAL em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE DOMINGOS AMARALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

REINALDO LUCIANO FERNANDES· OAB MT 12849· CPF 271.***.***-80

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a nova sistemática de expedição de alvará de levantamento de valores recebidos da Justiça Federal na competência delegada conforme orientação constante do CIA nº 0000978-91.2023.8.11.0000, e, ainda, nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ, do Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, INTIMO o(a) patrono(a) do Exequente da expedição do Alvará Judicial (Id. 232757624), ressaltando que... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE DOMINGOS AMARALCPF

DIRCE FRANCISCA DA SILVA ARRUDACPF

DIRCE GARCIA LEAL CAMPIAOCPF

DIRCE MARIA DE ARRUDA VARANDACPF

DIRCE NEIDE FORMIGONI

+ 7 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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