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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50026818920238210065/RS (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANELA

Reu

DOMINGOS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASTILHOS SILVEIRA· OAB RS 060407· CPF 977.***.***-20

Autor:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Autor:

PAMELLA CASAGRANDE· OAB RS 125602· CPF 827.***.***-44

Reu:

JUSSARA TEDESCO BESTETTI· OAB RS 048497· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 56.770,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

Reu

FLAVIO DO ROSARIO DUTRACNPJ

FLAVIO DO ROSARIO DUTRACPF

Advogados

Autor:

ROSTHAN MACHADO LAZARO· OAB ES 14132· CPF 095.***.***-08

Autor:

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO· OAB ES 16071· CPF 732.***.***-68

Reu:

LINCOLY MONTEIRO BORGES· OAB ES 18157· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO DO ROSARIO DUTRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ASSOCIACAO FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORREGO SIMAOCNPJ

DETRAN/ES

Advogados

Autor:

JOSE EUGENIO VALLANDRO· OAB ES 18614· CPF 110.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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