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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Juntada de petição (01/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

DOMINGOS FREITASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 32.700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 32.700,00

Autor

DOMINGOS FREITASCPF

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

DOMINGOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 315.200,00

Autor

DOMINGOS FREITASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 315.200,00

Autor

DOMINGOS FREITASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 22427· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

GERALDO KAUTZNER MARQUES E OUTROSCPF

Reu

Em segredo de justiça

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 22427· CPF 699.***.***-15

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 213964

DEIWISON SOUSA MACHADO· OAB RJ 237733

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA· OAB RJ 200403

REJANE VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 222569

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILLA MOURA DA ROSA LYVIOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

Autor:

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS· OAB MT 30086· CPF 368.***.***-12

Autor:

GERALDO KAUTZNER MARQUES

Autor:

BIANCA FIGUEIRA SANTOS,

+ outros advogados do autor

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS FRANCOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA PAIVA DE SOUSA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DE MORAISCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

ANTÔNIO DIAS PENZE· OAB MS 4519· CPF 030.***.***-68

MARCINA DINIZ DA SILVA GRUBER· OAB MS 20062· CPF 637.***.***-20

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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