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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 70.506,00

Autor

POLLYANA MOREIRA CALEGARICPF

JOSE ROBERTO SILVERIO CALEGARICPF

Reu

MARIA LUZIA GONCALVES BORGESCPF

LUIZ GONZAGA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Reu:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: POLLYANA MOREIRA CALEGARI, JOSE ROBERTO SILVERIO CALEGARI REQUERIDO: LUIZ GONZAGA BORGES, MARIA LUZIA GONCALVES BORGES = D E C I S Ã O S A N E A D O R A = ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 Processo nº.: 5006221-42.2024.8.08.0011 USUCAPIÃO (4... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.871,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GIOVANA GIOLICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.871,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GIOVANA GIOLICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CESAR ALENCAR RODRIGUESCPF

GLADISTON ROSA DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

KEVIN WILLER DIAS GARCIA· OAB MT 28216· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

LUIZ ALVES FERREIRACPF

DIVINA RODRIGUES DA SILVA FERREIRACPF

JASSY ALVES DE SOUZACPF

JOSE LEANDRO FERREIRA

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 17.662,97

Autor

NAIR BORGES DE SOUZACPF

Reu

DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUAINHACNPJ

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT, SR. FRANCISCO GONCALVES NAVES

Advogados

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 21.491,59

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUAINHACNPJ

JESUS JOSE DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINHACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA· OAB MT 12285· CPF 174.***.***-87

Autor:

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 15077· CPF 560.***.***-20

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSANA SANDRA DA SILVACPF

JOAO BONFIM PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GERUSA BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MT 15203· CPF 994.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GETULIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 47.110,60

Autor

VIRGILIO DIAS DE CAMPOS SOBRINHO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINHACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de créditos não-tributáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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