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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 42.032,12

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS PRESTES LEITECPF

OLDEMAR MOURA DA SILVACPF

GILMARA MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AS FRAUDES - DEFRAUDE

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MARIA LUIZA DE SOUZACPF

ANTONIO MOREIRACPF

JOSE ODIMAR DA SILVA BARROSCPF

FRANCISCO LEAO DAMASCENOCPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Reu:

NELIO SOBREIRA REGO· OAB RO 1380· CPF 139.***.***-00

Reu:

ANGRA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 7082· CPF 750.***.***-49

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIROM MACHADO DE AZEVEDOCPF

ADAUTO TEIXEIRACPF

FRANCISCO LEAO DAMASCENOCPF

RODRIGO FERREIRA NUNESCPF

ALTAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Autor:

LUCIMAR CHAVES DE SANTANA· OAB RO 10871· CPF 867.***.***-20

Autor:

DENER DUARTE OLIVEIRA· OAB RO 6698· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PITAGORAS CUSTODIO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

NELIO SOBREIRA REGO· OAB RO 1380· CPF 139.***.***-00

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

LUCIMAR CHAVES DE SANTANA· OAB RO 10871· CPF 867.***.***-20

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsificação de documento públicoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PITAGORAS CUSTODIO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

NELIO SOBREIRA REGO· OAB RO 1380· CPF 139.***.***-00

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

LUCIMAR CHAVES DE SANTANA· OAB RO 10871· CPF 867.***.***-20

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7038107-36.2022.8.22.0001. REQUERIDO: MARIA LUIZA DE SOUZA e outros (31) Advogado do(a) REQUERIDO: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIMAR CHAVES DE SANTANA - RO10871 Advogado do(a) REQUERIDO: DENER DUARTE OLIVEIRA - RO6698 Advogado do(a) REQUERIDO: ANGRA LUCIA BARBOSA DA SILVA - RO7082 Advogado do(a) REQUE... (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direitoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MARQUES PEREIRACPF

VALTENI FREIRE DE ARAUJOCPF

RODRIGO FERREIRA NUNESCPF

MELQUIZEDEC ALVES CHAVEIROCPF

KLEBSON PEREIRA DE SOUSACPF

+ 8 outros

Reu

PORTO VELHO - NUCELO DE COMBATE AS DEFRAUDACOES - DEFRAUDE

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDES LUIZ GUSTMANNCPF

Reu

OSVALDIR PRESTES BORBACPF

JOSE INFELD

LENIRA DE LIMA SERPECPF

MARIA DE JESUS PRESTES GUSTMANNCPF

DALUZ EMILIA PRESTES BORBACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MARTENDAL· OAB SC 047444· CPF 045.***.***-03

Reu:

DIOGO GUEDES RAMOS· OAB SC 046275· CPF 063.***.***-51

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188 Oficial: FABIANO PEDRO GALLI (08/05/2026)

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