Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Mandado de Segurança

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS EVANGELISTA DA SILVA GOESCPF

Reu

MINISTRA DE ESTADO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO MATOS· OAB BA 082036· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SONIA NUNES COSTA

SAMUEL NUNES COSTACPF

DANIEL COSTA FILHOCPF

MELANIA NUNES COSTACPF

KATIA NUNES SANTOSCPF

Reu

DANIEL COSTA SANTOSCPF

ESTELITA DA CONCEICAO NUNES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO MATOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO· OAB BA 38018· CPF 020.***.***-47

Autor:

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO· OAB BA 16975· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 27.633,00

Autor

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELOCPF

Reu

GILVAN RODRIGUES DO SOCORROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66341· CPF 067.***.***-71

Reu:

DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO MATOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 27.633,00

Autor

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO

Reu

GILVAN RODRIGUES DO SOCORROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

OSIAS ERNESTO LOPES

Reu:

CRISTIANO DOS SANTOS LOPES· OAB BA 28010· CPF 010.***.***-64

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2021 (29/09/2021)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 19.100,60

Autor

JOSENICE SANTOS DE AQUINOCPF

Reu

JOBSON ANDRADE DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANA LARA ASSIS SILVA· OAB ES 35005· CPF 163.***.***-00

Reu:

DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO MATOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA PINHEIRO LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO MATOS· OAB BA 82036· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Domingos Ramos Nascimento Matos (OAB 82036/BA) Processo 0081695-74.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ben Art28-A CPP: PATRICIA PINHEIRO LIMA SANTOS - Vistos. A ré se viu beneficiada pelo disposto no artigo 28-A, do Código de Processo Penal. Cumpriu regularmente as obrigações impostas no acordo, razão pela qual o Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade (fls. 332). Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PA... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS MATOSCPF

Outros

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 14.308,28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 14.308,28

Autor

DOMINGOS MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 9.470,60

Autor

DOMINGOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.470,60

Autor

DOMINGOS MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.099,60

Autor

DOMINGOS MATOSCPF

Outros

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal