DOMINGOS RIGON — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 46.000,00

Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO JUNIORCPF

JULIANA DA SILVA ROSA FUZETTICPF

Reu

CHRISTINA RIGONICPF

LUIZ RIGONICPF

BEATRIZ RIGONI PORTESCPF

DOMINGOS RIGONICPF

JOSE MARCELINO EDUARDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CIPRIANO DOS SANTOS RISOLIA· OAB PR 39321· CPF 036.***.***-66

Reu:

MARIA MAGALHAES ROCHA· CPF 156.***.***-05

Reu:

CARLOS WANDERLEY DE LIMA· OAB PR 8126· CPF 201.***.***-20

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 153.800,00

Autor

LUCIANE MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANA RIGONI LAMURCPF

CHRISTINA RIGONICPF

NEUZA DE LIMACPF

BEATRIZ RIGONI PORTESCPF

ANDREIA RIGONICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

MANOEL SIMPLICIO MENDES· CPF 300.***.***-63

Reu:

TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS CAMILO· CPF 152.***.***-09

Reu:

DOMINGOS RIGONI· CPF 402.***.***-20

Reu:

NEUZA DE LIMA

Reu:

BEATRIZ RIGONI PORTES· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 1.604.973,84

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.387.304,57

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

CEMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ· OAB ES 27850· CPF 126.***.***-92

Outros

WILLYAN BRUNO FERREIRA BRAZ· OAB ES 29907

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI, OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI COMARELA, ZAVARIZE E ANTUNES COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°0012736-78.2011.8.08.0030 Trata-se de recurso especial (f... (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI COMARELA E ZAVARIZE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Autor:

WILLYAN BRUNO FERREIRA BRAZ· OAB ES 29907· CPF 150.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI COMARELA E ZAVARIZE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

WILLYAN BRUNO FERREIRA BRAZ· OAB ES 29907· CPF 150.***.***-16

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 113.217.900,00

Autor

DAURICIO ASSESSORIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

D.M.T.M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOVELINE MOVEIS LTDACNPJ

GARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA LEITE RIBEIRO· OAB SP 63457· CPF 837.***.***-20

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

LAIS PENTEADO DE CARVALHO· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 665.473,53

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Movimentação processual (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

THAIZ GAVA RIGONI GURTLERCPF

Reu

D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDACNPJ

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

MARIA DE LOURDES GAVA RIGONICPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

PAULO LIRIO· OAB ES 2161· CPF 196.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Último movimento: Publicado Certidão - Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES GAVA RIGONICPF

D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDACNPJ

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

THAIZ GAVA RIGONI GURTLERCPF

Reu

THAIZ GAVA RIGONI GURTLERCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

MARIA DE LOURDES GAVA RIGONICPF

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LIRIO· OAB ES 2161· CPF 196.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

PAULO LIRIO· OAB ES 2161· CPF 196.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

Advogados

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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