DOMINGOS ROCHA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTDCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO SANTANA DA PAIXAOCPF

SILVIA REGINA DE SOUZA PASSOSCPF

LUDIMILA FELISBERTO ROCHACPF

LUCINEIDE DIAS DE MACEDOCPF

CELIA MARIA SANTANA DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB BA 068761· CPF 134.***.***-10

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· CPF 810.***.***-20

Reu:

RAFAELLA FAGUNDES MURARO· CPF 840.***.***-72

Reu:

DILVAN SOUZA RAMOS· OAB BA 063758· CPF 334.***.***-00

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· CPF 945.***.***-72

Reu:

BEATRIZ PEREIRA MARTINS· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTDCNPJ

Reu

ISONILDO SILVA DA CRUZCPF

MARIA DAS VIRGENS CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA SANTOS DA PAIXAOCPF

PEDRINEIA SANTANA ROCHACPF

ANGELI SANTOS DIASCPF

+ 98 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTDCNPJ

Reu

ANTONIO DIAS RIBEIROCPF

SUELY RODRIGUES PASSOSCPF

ELISIA ADRIANE SILVA DOS SANTOS

MARIA JANAINE SANTANA DOS SANTOS

JOSE CARLOS FERREIRACPF

+ 98 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB BA 068761· CPF 134.***.***-10

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

Reu:

RAFAELLA FAGUNDES MURARO

Reu:

BEATRIZ PEREIRA MARTINS

Reu:

DILVAN SOUZA RAMOS· OAB BA 063758· CPF 334.***.***-00

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS VITOR ROCHA NETOCPF

Reu

ZENILDO ALMEIDA SOUZA SANTOS

ZENILDO ALMEIDA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILDO ALMEIDA SOUZA SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.040.000,00

Autor

CRISLANE ALVES DA CONCEICAOCPF

COSME PAIXAO SOUZACPF

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CATIA CRISTINA DA SILVACPF

CASSIO MACEDO DA SILVACPF

+ 140 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL EMILIANO DE SANTANA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MOISES SOUZA DOS SANTOSCPF

ANDREIA PAIXAO DOS SANTOSCPF

ANTONIETA NERY ROCHACPF

JOSE DE JESUS SOUZACPF

+ 98 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO· OAB RJ 232901

Reu:

RAFAELLA FAGUNDES MURARO· OAB BA 48235

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

DILVAN SOUZA RAMOS· OAB BA 63758· CPF 334.***.***-00

Reu:

BEATRIZ PEREIRA MARTINS· OAB BA 53658

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO SANTANA DA PAIXAOCPF

SILVIA REGINA DE SOUZA PASSOSCPF

LUDIMILA FELISBERTO ROCHACPF

LUCINEIDE DIAS DE MACEDOCPF

CELIA MARIA SANTANA DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RAFAELLA FAGUNDES MURARO· CPF 840.***.***-72

Reu:

DILVAN SOUZA RAMOS· OAB BA 63758· CPF 334.***.***-00

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

BEATRIZ PEREIRA MARTINS· OAB BA 53658· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

ISONILDO SILVA DA CRUZCPF

MARIA DAS VIRGENS CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA SANTOS DA PAIXAOCPF

PEDRINEIA SANTANA ROCHACPF

ANGELI SANTOS DIASCPF

+ 98 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

ANTONIO DIAS RIBEIROCPF

SUELY RODRIGUES PASSOSCPF

ELISIA ADRIANE SILVA DOS SANTOS

MARIA JANAINE SANTANA DOS SANTOS

JOSE CARLOS FERREIRACPF

+ 98 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

RAFAELLA FAGUNDES MURARO

Reu:

BEATRIZ PEREIRA MARTINS

Reu:

DILVAN SOUZA RAMOS· OAB BA 63758· CPF 334.***.***-00

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO MACIEL CARVALHO· OAB CE 22398· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.824.471,57

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SOHIDRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.824.471,57

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARA - SOHIDRA

Advogados

Autor:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177929649 (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROCHELLE FERNANDES CANCIOCPF

Reu

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

MARIA DA GLORIA SOUZA DA ROCHACPF

MARTIUS JOSE SOUZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· CPF 073.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROCHELLE FERNANDES CANCIOCPF

Reu

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

MARIA DA GLORIA SOUZA DA ROCHACPF

MARTIUS JOSE SOUZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· CPF 073.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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