DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 36.838,20

Autor

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

WALKYR DA COSTA FERREIRACPF

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 36.838,20

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

+ 1 outros

Reu

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA e outros (5) REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32208419 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801035-72.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] Vistos... Trata-se de cumprimento d... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

+ 1 outros

Reu

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA e outros (5) REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32208419 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801035-72.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] Vistos... Trata-se de cumprimento d... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 15.700,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JONILSON CESAR DOS REIS· OAB PI 6930· CPF 891.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA DE MACEDO ALMEIDA GUERRACPF

KATIA DIAS GUERRACPF

AVELAR DE CASTRO FERREIRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRACPF

RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIA MARIA DIAS GUERRACPF

DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Autor:

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR· OAB PI 3729· CPF 031.***.***-66

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 17874· CPF 609.***.***-20

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO· OAB PI 1290· CPF 106.***.***-53

Reu:

TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA· OAB PI 9106· CPF 997.***.***-49

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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