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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZ em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZCPF

CELSO FELIPE DE SA CAVALCANTECPF

DEHILSON RODRIGUES SILVACPF

DOMINGOS RODRIGUES ROCHACPF

FRANCISCO EDUARDO COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZCPF

CELSO FELIPE DE SA CAVALCANTECPF

DEHILSON RODRIGUES SILVACPF

DOMINGOS RODRIGUES ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Reu:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSOCPF

SUEDI CARLOS SOUSA MORAISCPF

JOAO BATISTA ROCHACPF

CARLOS ANCELMO BARBOSA CARDOSOCPF

RAIMUNDO MATIAS DA COSTACPF

+ 163 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 77.873,56

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

MIRAILDA SILVA DA ROCHA

DELDINA MARTINS DA SILVA

DOMINGOS RODRIGUES DA ROCHA

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 78.045,18

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA ROCHACPF

MIRAILDA SILVA DA ROCHACPF

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

DELDINA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB ES 14755· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: DOMINGOS RODRIGUES DA ROCHA, MIRAILDA SILVA DA ROCHA, ANTONIO GOMES DA SILVA, DELDINA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886 Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO - ES14755 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para... (25/05/2026)

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