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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Outros

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575

Último movimento: Redistribuição (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-64

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

PEDRO DOMINGOS RUFINO

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

PEDRO DOMINGOS RUFINO

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 503.160,64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOITER S/ACNPJ

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

BANCO VOITER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SPINELLI· OAB SP 284438· CPF 337.***.***-50

Autor:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOITER S/ACNPJ

Reu

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

BANCO VOITER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 503.160,64

Autor

BANCO VOITER S/ACNPJ

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

Reu

BANCO VOITER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-64

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

RENATA MANGINI PANCA GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Reu

BANRISULCNPJ

JOSÉ ALBERTO PATRÍCIO PARREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 54379· CPF 931.***.***-04

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

RENATA MANGINI PANCA GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Outros

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO· OAB RJ 125693· CPF 085.***.***-42

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANRISULCNPJ

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

RENATA MANGINI PANCA GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Advogados

Autor:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Outros

MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA· OAB RJ 52126· CPF 550.***.***-53

NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS· OAB RJ 197825

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 252986

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

ERICO DA COSTA MORENO· OAB SP 321046

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 184.277,89

Autor

BANRISULCNPJ

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

RENATA MANGINI PANCA GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Outros

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 54379· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONE

RENATA MANGINI PANCA GIANNONE

PEDRO DOMINGOS RUFINO

ROSANA APARECIDA GRABRIEL RUFINO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONE

RENATA MANGINI PANCA GIANNONE

PEDRO DOMINGOS RUFINO

ROSANA APARECIDA GRABRIEL RUFINO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Reu

ALESSANDRA AGRELLO REISCPF

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO· OAB RJ 184037· CPF 135.***.***-09

Reu:

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO· OAB RJ 184037· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Central de Arquivamento para cálculo de custas finais, baixa e arquivamento. (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Reu

LETERIO RUBIO GIANNONECPF

PEDRO DOMINGOS RUFINOCPF

RENATA MANGINI PANCA GIANNONECPF

ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL GREGSON DE ALVARENGA· OAB SP 435102

Autor:

BRENDA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 406312

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB SP 356107· CPF 022.***.***-38

Autor:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

Autor:

ANDREZA CROITOR DA SILVA· OAB SP 329470· CPF 375.***.***-10

Reu:

RAQUEL GREGSON DE ALVARENGA· OAB SP 435102

Reu:

BRENDA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 406312

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB SP 356107· CPF 022.***.***-38

Reu:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

Reu:

ANDREZA CROITOR DA SILVA· OAB SP 329470· CPF 375.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016863-78.2023.8.26.0011/SP EXEQUENTE: LIBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): RAQUEL GREGSON DE ALVARENGA (OAB SP435102) ADVOGADO(A): BRENDA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB SP406312) EXECUTADO: LETERIO RUBIO GIANNONE ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB SP356107) EXECUTADO: PEDRO DOMINGOS RUFINO ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB SP356107) EXECUTADO: RENATA MANGINI PANC... (03/06/2026)

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