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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 11.526,44

Autor

DORCAS DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LUSTOSA· OAB AP 4708· CPF 035.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 166.557,96

Autor

DORCAS DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LUSTOSA· OAB AP 4708

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DORCAS DOS SANTOS MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Certifico q Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0045770-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Defei... (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 166.557,96

Autor

DORCAS DOS SANTOS MELOCPF

Reu

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LUSTOSA· OAB AP 4708· CPF 035.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCAS DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LUSTOSA· OAB AP 4708· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORCAS DOS SANTOS MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2024- 3ª VC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045770-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORTALINA PONTES TAVORACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORCAS DOS SANTOS MELOCPF

ORLANDINA DOS SANTOS MELOCPF

RAIMUNDO PEREIRA DE MORAESCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/1996

Distribuição

18/01/1996

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARMEM LUCIA CRUZ LOBATOCPF

CARMEM VERONICA GATO DE MELOCPF

CARMITA DE JESUS GOMESCPF

CECILIA LOBATO PINHEIROCPF

CLAUDIO ROBERTO BAPTISTAOCPF

+ 92 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSE CAXIAS LOBATO· OAB AP 183· CPF 091.***.***-87

Reu:

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS· OAB DF 5108· CPF 296.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO· OAB DF 11116· CPF 505.***.***-53

Reu:

LUCIANA APARECIDA ANANIAS· OAB MG 69614· CPF 872.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCAS NADJA DOS SANTOSCPF

EDUARDO SANTA ROSA NUNESCPF

GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADECPF

HELVIO TOURINHO CARVALHARCPF

ANA ROSA ANDRADE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA MOLECNPJ

Outros

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

MARINA DE JESUS CARVALHO· OAB SE 7136· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA MOLECNPJ

Reu

DORCAS NADJA DOS SANTOSCPF

EDUARDO SANTA ROSA NUNESCPF

GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADECPF

HELVIO TOURINHO CARVALHARCPF

ANA ROSA ANDRADE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCAS NADJA DOS SANTOSCPF

EDUARDO SANTA ROSA NUNESCPF

GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADECPF

JOAO CARLOS MACHADO CARVALHOCPF

HELVIO TOURINHO CARVALHARCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA MOLECNPJ

Outros

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA ANDRADE CARVALHO

DORCAS NADJA DOS SANTOSCPF

EDUARDO SANTA ROSA NUNESCPF

GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADECPF

HÉLVIO TOURINHO CARVALHAR

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA MOLE

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Confirmada (16/02/2026)

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