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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS MARTINS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: DOUGLAS MARTINS DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de abr... (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS MARTINS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES ROSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA· OAB SP 399949· CPF 409.***.***-01

Reu:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES· OAB SP 371753· CPF 212.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES ROSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA· OAB SP 399949· CPF 409.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES· OAB SP 371753· CPF 212.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES ROSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDNILSON ROBERTO DIAS· OAB SP 288201· CPF 130.***.***-82

Último movimento: Juntada de Ofício (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GONCALVES ROSA MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON ROBERTO DIAS· OAB SP 288201· CPF 130.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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