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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 9.096,45

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

R. E. SILVA MARTINSCNPJ

RICARDO ENGE SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 138.062,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F E R MARTINSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 138.062,63

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F E R MARTINSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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