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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 12.050,21

Autor

EDNETE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

JOILZA CONCEICAO SALESCPF

EDLEUSA OLIVEIRA CONCEICAO SOARESCPF

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

EDMILSON DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

MARIA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Autor:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB BA 74700· CPF 015.***.***-56

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALMEIDA SOUZA

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CONCEICAO

EDLEUSA OLIVEIRA CONCEICAO SOARESCPF

EDMILSON DE OLIVEIRA CONCEICAO

EDNETE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA DE OLIVEIRA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB BA 74700· CPF 015.***.***-56

Autor:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB BA 74700· CPF 015.***.***-56

Reu:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 216.828,89

Autor

EDNETE CONCEICAO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Autor:

PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU· OAB BA 28605· CPF 030.***.***-07

Autor:

NIVIA SANTOS ARAUJO· OAB BA 32928· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho (08/05/2026)

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