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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.863,75

Autor

EDUARDO RUIZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 448243· CPF 433.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 370.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 370.000,00

Autor

GUMERCINDA MONFREDINI PEREIRACPF

GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE

ROSANGELA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

HILTON LIRA BRASILEIRO

HEREMITA BRASILEIRO LIRA

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DAS ANTILHAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

DEISE FERNANDES VILAR CARDOSO· OAB PB 16462· CPF 060.***.***-89

Reu:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Retirado pedido de pauta virtual (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirar pedido de pauta virtual (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

SILVIA MARIA PEREIRA ABRAHAO

RICARDO CLOSZER PEREIRA ABRAHAOCPF

MARIA DO SOCORRO AURELIANO NUNESCPF

MICHEL CLOSZER PEREIRA ABRAHAOCPF

ISABEL LUSKO ABRAHAO

+ 1 outros

Reu

ANTONIO PEREIRA CLOSZER ABRAHAO

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Autor:

DEISE FERNANDES VILAR CARDOSO· OAB PB 16462· CPF 060.***.***-89

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Reu:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AURELIANO NUNES em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELA NUNES ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

DEISE FERNANDES VILAR CARDOSO· OAB PB 16462· CPF 060.***.***-89

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

CONSTRUTORA S. VIEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB PB 10468· CPF 933.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 577.519,56

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Adjudicação de herançaSobrepartilha

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRNA WANDERLEY DA NOBREGA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

SIMONE WANDERLEY DA NOBREGA PINTO· OAB PB 19023· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 443.912,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (8ª Turma) GMSPM/at AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO PRINCIPAL. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO INCISO I DO ARTIGO 896, § 1º-A DA CLT - ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO FINANCIÁRIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO RECORRIDO, SEM DESTAQUE DO TRECHO QUE DEMONSTRA O... (24/03/2025)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo

Intervalo IntrajornadaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 443.912,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 443.912,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (21/09/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo

ReflexosAgravo

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Reu

FLAVIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 716.083,16

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 716.083,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 387.209,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

KARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 25815· CPF 827.***.***-68

Reu:

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657

Outros

DR. EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/07/2025)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 387.209,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRT13- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 387.209,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 662.177,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos pela Contadoria para retificar cálculo (14/04/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 662.177,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

DRA. GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Autor:

DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEONARDO SANTANA CALDAS· OAB DF 12870· CPF 647.***.***-34

Reu:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 662.177,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DIOGO ALEXANDRE DE LIMA· OAB PE 27754· CPF 055.***.***-66

Reu:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA SIMONE DA CUNHA LIMA VIANACPF

Reu

MARBELLE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Autor:

DR. OSMAIR COUTO· OAB PB 25253· CPF 446.***.***-34

Reu:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

EDUARDO RUIZ PINTO· OAB PB 17264· CPF 064.***.***-10

Reu:

DR. OSMAIR COUTO· OAB PB 25253· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARBELLE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (18/11/2025)

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