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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DAIANE DOS SANTOS BARBOSACPF

GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

ROBSON DE LIMA DINIZ

DAIANE DOS SANTOS BARBOSA

EDVALDO RAMOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 10,00

Autor

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 106.534,28

Autor

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 86.263,75

Autor

IZABEL CRISTINA VILLAS BOAS DE PINHOCPF

ITAMAR GONZAGA DA SILVACPF

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZACPF

EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Eder Cerqueira Chaves Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eduardo Vagner Santos Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Edvaldo Domingos Portugal Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Itamar Gonzaga Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Izabel Cristina Villas Boas De Pinho Advogado: Wagner Veloso Marti... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 86.263,75

Autor

IZABEL CRISTINA VILLAS BOAS DE PINHOCPF

ITAMAR GONZAGA DA SILVACPF

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZACPF

EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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