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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.500,34

Autor

MAILSON DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)CNPJ

Outros

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADOCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS MENDES REZENDECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS MENDES REZENDECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA CARDOSO PARREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA CARDOSO PARREIRACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LORENA TEIXEIRA VIANNA GELLERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LORENA TEIXEIRA VIANNA GELLER RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO - RO2004 Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250... (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LORENA TEIXEIRA VIANNA GELLERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA TEIXEIRA VIANNA GELLER em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 16.687,40

Autor

ELIS GEZERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Autor:

SAMELA PEDRADA CARDOSO· CPF 124.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: E. G. REPRESENTANTE: SAMELA PEDRADA CARDOSO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO - RO2004, DESPACHO Compulsando os autos, constata-se que a petição exordial foi formalmente endereçada ao "Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Serra/ES", o que guarda consonância com o valor atribuído à causa (R$ 16.687,40) e com a Certidão de Conferência Inicial. Contudo, o fe... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA GRAVATA CUNHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIA GRAVATA CUNHA Advogado do(a) INTERESSADO: DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO - RO2004 INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias. Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.180,00

Autor

MICHELE FURLAN PERIN PERINETICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 31.204,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 31.204,42

Autor

ANDERSON RAMOS DA SILVACPF

KATE JOENNE ADELINO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEORGE ANTONIO BELMINO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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