Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELPIDIO RODRIGUES OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NELCIVAN COSTA FEITOSA JUNIOR· OAB GO 75409· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSE RHICARDO PINHEIRO E SILVA· OAB TO 14415· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 275.853,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Antonio Lecival Oliveira Miranda Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357-A) Advogado: Elpidio Pereira Neto (OAB:SP461123-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0114967-70.2005.8.05.0001 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 0114967-70.2005.8.... (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 275.853,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2025 (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 275.853,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 264.904,76

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PRESS COLOR GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Reu

ELPIDIO PEREIRA NETO

PRESS COLOR GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 64.853,66

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 28/03/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 111.439.185,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

ANTONIO CARLOS DE MENEZESCPF

JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· OAB BA 14241· CPF 560.***.***-53

Reu:

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES· OAB BA 16968· CPF 002.***.***-91

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Outros

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHO· OAB BA 39199

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MILLA CERQUEIRA MENEZESCPF

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTOCPF

VALTERNAN PINHEIRO PRATESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE MENEZES

BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

ELPIDIO PEREIRA NETO

JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A.

LEONARDO VIEIRA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Autor:

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES· OAB BA 16968· CPF 002.***.***-91

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Reu:

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES· OAB BA 16968· CPF 002.***.***-91

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 363.096,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROMULO GUSMAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 74.473,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

IDALICE ROSA MARTINSCPF

MARIO MENDES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVINIANO MANOEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Autor:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 1.049.685,72

Autor

BANCO BOAVISTA SA

Reu

FERNANDO EURICO PAES DE MACEDOCPF

TROPICAL TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

COMPANHIA INDUSTRIAL J MACEDO TRADINGCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO LIMA EVANGELISTA em 29/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARLA BRITO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Autor:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA BRITO LEITE em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal