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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIDIO ALVES NETOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA· OAB MA 20261· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIDIO ALVES NETOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA· OAB MA 20261· CPF 666.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIDIO ALVES NETOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 361.317,29

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DIAS DELOS SANTOSCPF

ELVIDIO MARQUES NETOCPF

Reu

RICARDO APARECIDO JARDIM DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIDIO MARQUES NETOCPF

ELIZABETE DIAS DELOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO APARECIDO JARDIM DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIDIO MARQUES NETOCPF

ELIZABETE DIAS DELOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO APARECIDO JARDIM DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO APARECIDO JARDIM DE ALMEIDACPF

Reu

ELVIDIO MARQUES NETOCPF

ELIZABETE DIAS DELOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN DANIELLE BERNARDONI

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

RICARDO APARECIDO JARDIM DE ALMEIDACPF

ELVIDIO MARQUES NETOCPF

ELIZABETE DIAS DELOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO APARECIDO JARDIM DE ALMEIDACPF

ELVIDIO MARQUES NETOCPF

ELIZABETE DIAS DELOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

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