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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (10/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EMILIO ROSSATO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 087605· CPF 001.***.***-08

Autor:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 044051· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMILIO ROSSATO NETOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

ELIS MARINA BARBIERI· CPF 013.***.***-81

Autor:

FELIPE ANTÔNIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 087605· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMÍLIO ROSSATO NETO (AGRAVANTE)

Reu

EMÍLIO ROSSATO NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 87605· CPF 001.***.***-08

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

Autor:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 044051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 87605· CPF 001.***.***-08

Reu:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Reu:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

Reu:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Reu:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 044051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006043-45.2017.4.04.7105/RS EXECUTADO: EMÍLIO ROSSATO NETO ADVOGADO(A): TAÍS FABRIS (OAB RS110836) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES (OAB RS087605) ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO DE AZEVEDO (OAB RS044051) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes, nos exatos termos informados pela exequente no evento 123, PET1. Intimem-se as partes para ciência e, após, suspenda-se o feito pelo prazo c... (07/04/2026)

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