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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 113.472,82

Autor

EMILIO RUIZ FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I - DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI (CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRI)

Advogados

Autor:

LAYANNE DA CRUZ SOUSA· OAB SP 327231· CPF 372.***.***-19

Autor:

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 336839· CPF 307.***.***-61

Autor:

RAFAEL VELOSO FREITAS· OAB SP 425543· CPF 013.***.***-28

Autor:

NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS· OAB SP 395068· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MELLO FORTUNATOCPF

Reu

JOSE CARLOS TORET DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO CORREA DE LIMA· OAB SP 267637· CPF 216.***.***-57

Reu:

EBER DA SILVA RUIZ MARTINS· OAB SP 395390· CPF 249.***.***-43

Reu:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANETE DE FATIMA GASPAR em 02/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROSANETE DE FATIMA GASPARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 61.634,35

Autor

ANTONIO SERGIO LAURIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SUELI SOUZA VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.114,32

Autor

COSME JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Reu:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Reu:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Reu:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOICE SILVESTRE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Autor:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE SILVESTRE DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE SILVESTRE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Autor:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Reu:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Reu:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Reu:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 30.737,50

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SA MARIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

Autor:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (27/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 30.737,50

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SA MARIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Seguro desempregoPetição Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN BARROS DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 63332· CPF 022.***.***-49

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA DAS NEVES DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Autor:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Autor:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE· OAB SP 449139· CPF 401.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI· OAB SP 183634· CPF 137.***.***-57

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 292761· CPF 305.***.***-65

Reu:

ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI· OAB SP 168887· CPF 246.***.***-90

Reu:

LICIO ALVES GARCIA· OAB SP 39469· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/09/2024)

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