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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 40.222,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EPIFANIO & EPIFANIO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 3.562,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EPIFANIO & EPIFANIO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 53.765,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EPIFANIO & EPIFANIO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

EVANILDO BRAGANCA MENDES - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAMS JUNIOR DE AZEVEDO

JOSIEL FURTADO DE JESUS

Advogados

Reu:

RAFAEL MATOS BARRA· OAB PA 22251· CPF 916.***.***-87

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FURTADO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

TIAGO FURTADO ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FURTADO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

TIAGO FURTADO ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

JOSE WALCIR BERGERON LAGOCPF

NUBIA MARIA MORENO DA SILVACPF

JORDANA CAROLINA FIDELIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

JOSE WALCIR BERGERON LAGOCPF

NUBIA MARIA MORENO DA SILVACPF

JORDANA CAROLINA FIDELIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES

Reu:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 14.899,79

Autor

MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZACPF

JOAQUIM MARTINS GUIMARAES

MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA

PEDRO DE SOUZACPF

IRACI NUNES DA COSTA

Reu

JOAQUIM FRANCISCO DE ARAUJO DANIM

Advogados

Autor:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTACAO DE PESCADO LTDA- EPP

Reu

RITA SILVA SOUZACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS PALHANOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RITA SILVA SOUZA em 03/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 102.527,80

Autor

MARCELO VICENTE MARQUESCPF

Reu

FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO· OAB PA 16779· CPF 932.***.***-63

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILSON SANTOS BECKMANCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Juntada de Termo de Compromisso (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILSON SANTOS BECKMANCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (23/04/2026)

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