Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.400,00

Autor

EVERILDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

ALEXANDRA DO NASCIMENTO VENCESLAUCPF

SEVERINO ANDRE CARVALHOCPF

RIX INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO· OAB PB 11234· CPF 977.***.***-82

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EVERILDO DA SILVA FREITAS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO

Reu

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

CAMILA WACHSMUTH ALVES· OAB MG 157068· CPF 079.***.***-70

Autor:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Autor:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 2.332.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDACPF

Reu

RIX INTERNET LTDA - EPPCNPJ

DJALVANI ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDACPF

Reu

RIX INTERNET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 46.281,93

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - MECNPJ

MARIA CELIA DE MOURA SILVA

MARIA LUCIA ELISIARIO PESSOA

Advogados

Autor:

JOSE EDMUNDO BARROS DE LACERDA· CPF 234.***.***-20

Reu:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

DARLENE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

3WLINK INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Outros

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

MAURICIO HENRIQUE ROSA DA SILVA· OAB MG 159331· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE BRITO DE OLIVEIRACPF

JOSIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

3WLINK INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO HENRIQUE ROSA DA SILVA

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE BRITO DE OLIVEIRA

JOSIEL SOARES DE OLIVEIRA

Reu

3WLINK INTERNET LTDA - EPP

BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

Autor:

MAURICIO HENRIQUE ROSA DA SILVA· OAB MG 159331· CPF 091.***.***-07

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

Reu:

MAURICIO HENRIQUE ROSA DA SILVA· OAB MG 159331· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE BRITO DE OLIVEIRA

JOSIEL SOARES DE OLIVEIRA

Reu

3WLINK INTERNET LTDA - EPP

BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

Autor:

MAURICIO HENRIQUE ROSA DA SILVA· OAB MG 159331· CPF 091.***.***-07

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

Reu:

MAURICIO HENRIQUE ROSA DA SILVA· OAB MG 159331· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal