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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO PAULINO DA SILVA

MARIA ESTER DA CONCEICAO

MARIA DA PENHA DA COSTA

MARIA DA GLORIA

PEDRO GOMES

+ 1 outros

Reu

RENATA SAMPAIO FALCAO

DAVI SAMPAIO FALCAO

MARCELO SAMPAIO FALCAO

ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETO

JOSE CARLOS FERRAZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ELISON EVANGELISTA VIEIRA· OAB MS 21791· CPF 062.***.***-13

Reu:

EVERALDO LIRA DE LIMA· OAB PB 9015· CPF 104.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

SEVERINA JOSEFA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCELO SAMPAIO FALCAO

RENATA SAMPAIO FALCAO

ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETO

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

ESPOLIO ANTENOR LOPES FALCAO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BONS VENTOS IRAJACNPJ

Reu

REGINALDO FERNANDES DO DESTERRO

ERICA RAMOS DA SILVA

ERNANI ALVES NETTOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 87014· CPF 013.***.***-03

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

SONIA GALASSO PEÇANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

RENATA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMOS· OAB RJ 180840· CPF 124.***.***-56

CINTYA LINS DE SOUZA· OAB RJ 172621· CPF 120.***.***-81

LEONARDO FISCHER PEÇANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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