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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 46.422,04

Autor

RHA ENGENHARIA LTDACNPJ

RONALDO DA SILVA ANDRECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Autor:

JULIANA MACHADO PEREIRA· CPF 108.***.***-57

Autor:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Autor:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Reu:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RHA CALCADOS LTDA - MECNPJ

ADEMAR PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RHA CALCADOS LTDA - MECNPJ

ADEMAR PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RHA CALCADOS LTDA - MECNPJ

ADEMAR PEREIRA BRAGACPF

MADALENA DE FATIMA FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

MARIANA SANTOS LARA GHEDINI· OAB MG 123214· CPF 080.***.***-90

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ADEMAR PEREIRA BRAGACPF

MADALENA DE FATIMA FERNANDES LOPESCPF

RHA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

MARIANA SANTOS LARA GHEDINI· OAB MG 123214· CPF 080.***.***-90

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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