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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 41.942,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ENERGY TELECOM LTDA - MECNPJ

SERGIO ANTONIO RAMOSCPF

EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

HELOISA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB MG 175234· CPF 077.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 41.942,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ENERGY TELECOM LTDA - MECNPJ

SERGIO ANTONIO RAMOSCPF

EUGENIO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 23.042,72

Autor

EUGENIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INELA MELISSA FARIAS FONTES· OAB SE 11508· CPF 008.***.***-00

Autor:

JACI BARBOSA MOTA· OAB BA 44765· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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