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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 216.029,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

C. F. ROSA CONSERVADORACNPJ

CAMILLI FERREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (16/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANKLYN FRAGOSO COUTO (AGRAVANTE)

Reu

F.F.C.

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Reu:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Reu:

ROGERIO FURTADO· OAB SP 286850· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001223-02.2016.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Franklyn Fragoso Couto - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória (fl. 1381), expeça-se a guia de recolhimento definitiva. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

F. F. C.

R. D. R. C.

Reu

F. D. M.

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

J. C. C. O.

R. C. D. A. O.

Reu

F. F. C.

F. O. D.

R. E. M.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

J. C. C. O.

R. C. D. A. O.

Reu

F. F. C.

F. O. D.

R. E. M.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELADO: BANCO GM S.A. RÉU: APELANTE: RONI EMERSON MARTINS Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) APELANTE: RONI EMERSON MARTINS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhida... (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. G. M.

Reu

F. F. C.

Advogados

Autor:

LAIS SOARES BATISTA· OAB BA 56303· CPF 048.***.***-90

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB BA 54468· CPF 011.***.***-92

Autor:

FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE· OAB BA 32102· CPF 008.***.***-40

Reu:

LAIS SOARES BATISTA· OAB BA 56303· CPF 048.***.***-90

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB BA 54468· CPF 011.***.***-92

Reu:

FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE· OAB BA 32102· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Documento (Ofício) (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

F. F. C.

Reu

J. B. D. O.

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 57.642,83

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO SOUSA CALVETCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. F. C.

Reu

BRUNO BRAGA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO BRAGA DORNELLES· OAB RS 133486· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.F.C.

Último movimento: Definitivo (31/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

F.F.C.

Último movimento: Recebimento (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

C.C.A.CNPJ

F.F.C.

Advogados

Reu:

CHRISTIANE GIZELE DAFINIS· OAB MG 112962

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2026)

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