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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 6.415,00

Autor

ANDRESSA ROLIM FREITASCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO VITORIANO DA SILVACPF

Outros

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.065,00

Autor

ANDRESSA ROLIM FREITASCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ· OAB CE 25934· CPF 020.***.***-61

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Juntada de outros documentos (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 59.376,70

Autor

ANDRESSA ROLIM FREITASCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

START ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENA KESSIA SIMPLICIO DO BONFIM· OAB CE 24607· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169085972 (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

ANDRESSA ROLIM FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ· OAB CE 25934· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 59.376,70

Autor

ANDRESSA ROLIM FREITASCPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

START ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENA KESSIA SIMPLICIO DO BONFIM· OAB CE 24607· CPF 032.***.***-10

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA DE FREITAS ROLIM em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE VIEIRA ROLIM

LUIZA FREITAS ROLIM

Reu

NIEDJA NECY PALITOT SOUZACPF

SOLIDONIO DIOGENES PALITOTCPF

JOSE HERBERT PALITOTCPF

NADJA PALITOT DIOGENES PEREIRACPF

MARIA NECI DIOGENES PALITOT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Autor:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FREITAS ROLIMCPF

Reu

NADJA PALITOT DIOGENES PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Autor:

CLEOFAS FERREIRA CAJU· OAB PB 8882· CPF 507.***.***-15

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Reu:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Reu:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FREITAS ROLIMCPF

Reu

NADJA PALITOT DIOGENES PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Autor:

CLEOFAS FERREIRA CAJU· OAB PB 8882· CPF 507.***.***-15

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Reu:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Reu:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCESSO Nº: 0000322-39.2014.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural ajuizada por José Vieira Rolim e e sucessores de Luiza de Freitas Rolim em desfavor do Espólio de Pedro Solidônio Palitot e outros herdeiros. O processo retornou a esta instância após a anulação da sentença anterior pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 76394287)... (02/03/2026)

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