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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 22.984,08

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

R BASTOS DA SILVA LTDACNPJ

RAYNAN BASTOS DA SILVACPF

GILBERTO SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Outros

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Juntada - Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 52.984,08

Autor

GILBERTO SANTANA FERREIRACPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

RAYNAN BASTOS DA SILVACPF

R BASTOS DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 50.775,16

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO CORREA· OAB MG 160295· CPF 099.***.***-40

Autor:

FELIPE R.R. TUCCI· OAB MG 103135

Outros

ALINE FIGUEIRAS DA MATA· OAB MG 103137

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO CORREA· OAB MG 160295· CPF 099.***.***-40

Autor:

FELIPE R.R. TUCCI

Autor:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· CPF 131.***.***-17

Último movimento: Publicado em (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO CORREA· OAB MG 160295· CPF 099.***.***-40

Autor:

FELIPE R.R. TUCCI

Autor:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· CPF 131.***.***-17

Último movimento: Publicado em (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· CPF 131.***.***-17

Reu:

CAMILA MACHADO CORREA· OAB MG 160295· CPF 099.***.***-40

Reu:

FELIPE R.R. TUCCI

Reu:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

Último movimento: Juntada de Petição (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.775,16

Autor

TEREZINHA NATALINA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO CORREA· OAB MG 160295· CPF 099.***.***-40

Autor:

FELIPE R.R. TUCCI

Autor:

ALINE FIGUEIRAS DA MATA

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2025)

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