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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 1.191,28

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R G COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.191,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R G COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

R & G COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (01/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 29.460,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

R & G COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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